Foi públicada uma nova Nota de Desenvolvimento Evolutiva no site oficial do eSocial onde foram feitas alterações positivas em relação a alguns eventos como, por exemplo, a extinção do s-1065.
Ainda pendente de confirmação no site oficial, o calendário do eSocial será alterado para 4 principais grupos, veja a proposta:
A empresa deseja dar mais segurança aos clientes e evitar flutuações da moeda, realizando a conversão de valores no momento em que uma aquisição é registrada e não mais no fechamento da fatura. Mudança vale a partir de 17 de outubro.
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CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI)
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval em 2017 à terceirização das atividades-fim, ou seja, o serviço principal da empresa.
Antes da lei da terceirização, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio. Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão, inclusive na justiça trabalhista.
O Abono Salarial ano-base 2017 está disponível desde de julho desde ano para saque, como já postamos aqui no blog, você também pode consultar a disponibilidade de saque do PIS/Pasep por meio do celular através do app da Caixa.
Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício ainda neste ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o pagamento.
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