As empresas quando forem vender um bem do Ativo Imobilizado, devem atentar para as informações e obrigações sobre a emissão da nota fiscal.
As orientações estão divididas entre esferas estadual e federal. É importante frisar que o tratamento tributário é diferente em cada esfera.
Número de desempregados caiu quase em um milhão de pessoas, aponta relatório do PNAD-IBGE do final de 2018.
Segundo Flavio Sirangelo, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que abrange o estado do Rio Grande do Sul, o motivo principal para este dado é de natureza econômica e jurídica.
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Conhecido como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu na quarta-feira (28/11) a possibilidade de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento de valores em discussão em ação judicial de cobrança (execução). Os ministros tomaram a decisão ao analisar o recurso especial nº 1.684.690/SP em caráter repetitivo. Com isso, a […]
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro.
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