A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço […]
Foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para esta quarta-feira (20) e quinta (21) na capital paulista. Na sexta (22) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações. O decreto assinado […]
Foi publicada no Diário Oficial de 12/05 a Portaria ME nº 12/2012, prorrogando o prazo de vencimento das parcelas mensais dos programas de parcelamento administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19). Nos termos da Portaria, as parcelas nos acordos de parcelamento vencidas nos períodos abaixo […]
